Termos Gerais de Uso

Última atualização : 18/10/2026

1. Objeto

Os presentes Termos Gerais de Uso (Termos) regem o acesso e a utilização da plataforma YA-Planning, editada pela YA-Planning SARL.

2. Aceitação

A utilização do serviço implica a aceitação plena e integral dos presentes Termos. Se não aceitar estes termos, não deve utilizar o serviço.

3. Conta de utilizador

Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades efetuadas sob a sua conta. Compromete-se a notificar-nos de imediato qualquer utilização não autorizada.

4. Propriedade intelectual

O serviço, o seu conteúdo, o seu código e as suas funcionalidades são propriedade exclusiva da YA-Planning e estão protegidos pelas leis em vigor.

5. Disponibilidade

Esforçamo-nos por assegurar a máxima disponibilidade do serviço. Todavia, podem ocorrer interrupções por manutenção ou casos de força maior.

6. Rescisão

Pode rescindir a sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir uma conta em caso de incumprimento dos Termos.

7. Lei aplicável

Os presentes Termos estão sujeitos ao direito costa-marfinense. Qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais de Abidjan.

Documento não contratual — versão provisória a validar com aconselhamento jurídico antes da entrada em produção.